1. Objeto e Generalidades

As presentes Condições de Utilização (doravante designadas “as Condições”), juntamente com outras condições particulares que se possam estabelecer, têm por objetos o website www.catiola.com (doravante designado “o Website”) e as redes sociais oficiais – Facebook e Instagram – da Catiola (respetivamente www.facebook.com/catioladecoracao e www.instagram.com/catioladecoracao), bem como as condições de compra de produtos através dos meios acima mencionados.

A utilização dos serviços do Website, bem como a aquisição de qualquer dos produtos oferecidos, pressupõe a aceitação do Cliente ou Utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de toda e qualquer uma das presentes Condições. O registo no Website e/ou a utilização dos serviços pressupõe que os seus dados como Cliente e/ou Utilizador passarão a fazer parte dos ficheiros da Catiola e o seu tratamento será conforme o previsto na Política de Privacidade que o Cliente e/ou Utilizador declara expressamente conhecer e aceitar.

A Catiola fornece informações acerca dos produtos e oferece a possibilidade de os adquirir através do Website e as respetivas redes sociais oficiais. As pessoas que pretendem adquirir produtos via Website deverão preencher o respectivo formulário de registo antes do processo de compra e seguir os passos que a Catiola indicará através do Website.

As presentes Condições, juntamente com a Política de Privacidade e o Aviso legal do Website, são as únicas condições aplicáveis à utilização do Website e à compra de produtos através do mesmo e substituem quaisquer outras condições. Por consequência, o Cliente e/ou Utilizador que aceda ao Website, que eventualmente se registe e realize a compra de produtos através do Website ou respetivas redes sociais oficiais, aceita submeter-se e permanece vinculado às Condições, à Política de Privacidade e ao Aviso legal, conforme se encontram redigidos no momento do acesso ao Website.

Qualquer Cliente e/ou Utilizador que eventualmente se registe ou proceda a um processo de compra, deverá ter, pelo menos, dezoito (18) anos.

2. Informação sobre os Produtos

As fotografias, representações gráficas e iconografias e vídeos relativos aos produtos Catiola, bem como os seus nomes comerciais, marcas ou símbolos distintivos de qualquer tipo contidos no Website ou respetivas redes sociais oficiais, têm por objeto disponibilizar a máxima informação. Contudo, o Cliente e/ou Utilizador tem de ter em conta que estes têm um propósito indicativo e, por conseguinte, carecem de caráter exaustivo.

A Catiola reserva-se o direito de decidir, em cada momento, quais os produtos disponíveis para os Clientes e/ou Utilizadores através do Website ou respetivas redes sociais oficiais. Desta forma, a Catiola poderá a qualquer momento adicionar novos produtos aos presentes no Website ou respetivas redes sociais oficiais, entendendo-se, salvo disposição em contrário, que tais novos produtos estarão subordinados ao disposto nas Condições que se encontram em vigor nesse momento.

Adicionalmente, a Catiola reserva-se o direito de deixar de facilitar o acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos disponíveis no Website ou respetivas redes sociais oficias.

No caso em que, por circunstâncias de força maior, um produto não esteja disponível depois de ter realizado a compra, a Catiola irá informar o Cliente e/ou Utilizador, por e-mail, do cancelamento total ou, conforme o caso, parcial do pedido. O cancelamento parcial do pedido não dá direito à anulação da totalidade do pedido, sem prejuízo do exercício do direito de rescisão de que dispõe o Cliente e/ou Utilizador, de acordo com o estabelecido nas presentes Condições.

3. Sistema de Compra

Para proceder à compra do produto, o Cliente e/ou Utilizador, que deverá ter mais de dezoito (18) anos, deverá selecionar o produto que deseja comprar e adicioná-lo ao Carrinho. Assim que a seleção de produtos estiver completa, o Cliente e/ou Utilizador deverá clicar no ícone “Finalizar Compra”. A seguir, serão indicados os produtos selecionados para compra e o Cliente e/ou Utilizador deverá indicar a morada de envio e de faturação, bem como a forma de pagamento dos mesmos. Após as informações para pagamento offline ou a boa cobrança do pagamento online, o Cliente e/ou Utilizador receberá a informação necessária referente à sua encomenda.

Os dados facultados à Catiola através do formulário respetivo são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar a compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.

4. Prazo de Entrega

Os envios para Portugal demoram aproximadamente entre 1 a 2 semanas, a contar a partir da confirmação do pagamento por parte do Cliente. Assim que a encomenda estiver em distribuição, pela Distribuidora sub-contratada, o Cliente receberá uma sms ou um e-mail com o número de acompanhamento da encomenda. Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entrega causadas pelos serviços de correio.

5. Formas de Pagamento

As formas de pagamento aceites pela Catiola são:

a) Paypal/Cartão de crédito ou débito:

O Cliente será reencaminhado  para a página do Paypal, usufruindo da sua plataforma de pagamento seguro. Após a realização do pagamento, será reencaminhado de volta para o Website da Catiola. Quando estiver na página do Paypal, poderá realizar o pagamento com a conta Paypal ou com cartão de crédito ou débito. Em caso algum de aceita pagamento à cobrança.

O Paypal pode reter um montante como forma de garantia ou seguro ao tentar realizar uma compra com o cartão na plataforma Paypal (trata-se habitualmente de uns cêntimos ou 1€). Este montante será reembolsado pelo PayPal no prazo de um mês, aproximadamente. A cobrança deste montante não garante que a compra seja realizada.

b) Transferência bancária:

Este pagamento pode ser efetuado através da Rede de Caixas Multibanco ou do seu Homebanking.

Este modo de pagamento demora cerca de 24 a 72 horas úteis a ser validado pelo banco. A sua encomenda apenas será processada e enviada, quando confirmarmos a receção do seu pagamento

Dados para transferência bancária:

Millennium Bcp

NIB 0033 0000 00046495020 75

IBAN PT50 0033 0000 0004 6495 0207 5

Restantes dados serão apresentados aquando da finalização da compra ou em caso de perca ou erro informático, por favor solicite via geral@catiola.com, mencionando o devido número de encomenda, nome do titular da compra e morada de entrega.

6. Custos de Envio

Os gastos de envio são calculados tendo por base o peso total da encomenda, sendo estes custos tabelados para Portugal Continental, Açores e Madeira.

O valor será calculado mediante a encomenda e ser-lhe-á apresentado na finalização da sua compra.

7. Outras caraterísticas da compra

  1. Os envios realizam-se através dos serviços de correio.

  2.  Os custos de envio incluem, em todos os casos, o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, taxa, imposto alfandegário ou sobretaxa.
  3. Entende-se por envio a entrega dos artigos ao domicílio ou morada especificada pelo Cliente durante o processo de realização do pedido para encomendas até 2 kg, limitando-se às zonas de entrega mencionadas acima. Qualquer encomenda que exceda o peso acima indicado (2kg), estará disponível para levantamento no posto CTT mais próximo da residência ou morada de entrega indicada.
  4. A Catiola entrega os pedido aos serviços de correio num prazo máximo de 1 a 2 semanas. Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entregas causadas pelos serviços de correio.
  5. Os prazos de entrega podem ser alterados, sem necessidade de aviso prévio, durante épocas festivas, feriados nacionais/municipais e férias.

8. Devoluções

Se o cliente mudar de opinião ou se não estiver satisfeito com a sua compra, pode devolvê-la num prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção dos produtos. Para isso, apenas lhe pedimos que nos notifique por escrito através do e-mail geral@catiola.com, indicando os dados necessários para identificar a compra. Da nossa parte, assim que recebermos o seu e-mail, iremos acusar a receção do mesmo por e-mail, indicando-lhe o procedimento a seguir. Neste caso, deverá enviar-nos os produtos em perfeito estado, o mais tardar num prazo de 14 dias consecutivos após a receção dos produtos. Nestes casos, a Catiola irá reembolsar o cliente de todas as despesas da compra original. No entanto, o cliente assumirá a despesa direta da devolução dos produtos.

Consultar as condições completas para Trocas e Devoluções na página exclusivamente dedicada ao mesmo, disponível no nosso Website.

9. Garantia

Todos os nosso produtos têm uma garantia de dois (2) anos quando o dano ou defeito nos seja imputável. Por isso, se o produto estiver defeituoso, a Catiola irá encarregar-se de recolher o produto e de o trocar pelo correto, assumindo os custos associados a esta devolução e troca.

Para poder gerir a ocorrência, necessitamos que nos notifique por e-mail através de geral@catiola.com, indicando: o motivo da ocorrência, o número de encomenda (imprescindível para identificar a compra), a fatura e fotos do produto danificado ou errado, para que possamos avaliar a situação.

Para exercer o direito de garantia, deverá ter o comprovativo da compra.

Assim que recebermos esta informação, iremos entrar em contacto para explicar os passos a seguir. Deverá informar-nos da falta de conformidade do produto no prazo máximo de dois (2) meses a contar do dia em que toma conhecimento do defeito.

No caso de não ser objetivamente possível substituir o produto por outro da mesma categoria, a Catiola irá proceder à devolução do valor do mesmo.

É importante ter em conta que a nossa garantia não cobre:

a) a utilização negligente ou violenta do produto;
b) os danos derivados da manipulação ou intervenção do produto.

É importante que siga sempre as eventuais instruções de utilização ou instalação dos produtos que fornecemos e, em caso de dúvida, deverá contactar-nos por e-mail através de geral@catiola.com para receber conselhos sobre a utilização do produto.

10. Impostos

Os preços incluem, sempre que aplicável e em todos os casos, o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), mas nenhum outro imposto, taxa, imposto alfandegário ou sobretaxa. 

11. Preços

Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que está apresentado no momento da confirmação do pedido por parte do cliente.

12. Validade

A Catiola reserva-se o direito de modificar preços, artigos, ofertas e outras condições comerciais sem aviso prévio.

13. Renúncia

A falta de requerimento por parte da Catiola do cumprimento escrito por parte do Cliente e/ou Utilizador de algumas das obrigações assumidas pelo mesmo, em virtude de um contrato ou das presentes Condições ou a falta de exercício por parte da Catiola dos direitos ou ações que nos pudessem pertencer em virtude do dito contrato ou das Condições, não implicará a renúncia nem a limitação alguma em relação aos ditos direitos ou ações, nem isentará o Utilizador de cumprir com tais obrigações. Nenhuma renúncia por parte da Catiola a um direito ou a uma ação concreta implicará uma renúncia a outros direitos ou ações derivados de um contrato ou das Condições. Nenhuma renúncia por parte da Catiola a alguma das presentes Condições ou aos direitos ou ações derivados de um contrato produzirá efeito, a não ser que se estabeleça expressamente que se trata de uma renúncia e que se formalize e se comunique ao Cliente e/ou Utilizador por escrito.

14. Modificação de Condições

A Catiola reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condições a qualquer momento. O Cliente e/ou Utilizador estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento em que utilize a página ou efetue cada pedido, salvo se, por lei ou por decisão de organismos governamentais, a Catiola tiver de realizar mudanças com caráter retroativo em tais Condições, sendo que, neste caso, as possíveis alterações afetarão também os pedidos que o Cliente e/ou Utilizador tiver feito anteriormente.

15. Reclamações, Comentários e Sugestões

Temos à disposição dos clientes um formulário de reclamações que pode ser solicitado ao escrever para geral@catiola.com.

De igual forma, qualquer dúvida, sugestão ou comentário poderá ser dirigido ao nosso departamento de Atendimento e Atenção ao Cliente por e-mail através de geral@catiola.com, por telefone através de (+351) 912 218 472 (disponível todos os dias das 10:00 às 19:00 horas).

16. Utilização da Página

O Cliente e/ou Utilizador compromete-se a utilizar esta página somente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso contrário, estamos autorizados a anulá-lo e a informar as autoridades competentes.

O Cliente e/ou Utilizador não deve realizar nenhuma utilização proibida desta página, entendendo-se como tal, entre outros casos, a introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial.

Não seremos responsáveis por qualquer outro dano ou perda que afetem o seu computador como consequência das ações supracitadas, ou da utilização desta página Internet ou da descarga de conteúdos da mesma ou para os quais a mesma redireciona.

17. Ligações a outras Páginas

A nossa página pode conter ligações para outras páginas Internet, redes sociais ou materiais de terceiros. Estas ligações são concedidas para efeitos meramente informativos e a Catiola não tem controlo sobre os conteúdos de tais páginas Internet ou materiais. Por consequência, a Catiola não será responsável de forma alguma pelos danos ou perdas derivadas da utilização dessas ligações ou materiais de terceiros.

18. Responsabilidade

A Catiola não é responsável pelos atrasos nas entregas dos pedidos ou, na impossibilidade de as realizar, quando a causa se deva a acontecimentos de força maior e, por isso, fora do nosso controlo. Entre outros motivos, entendemos que existe força maior nos seguintes casos, mas não se limitando a: acidentes; greves; revoltas, ameaças ou ataques terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais, tais como tempestade, inundação, terramoto, colapso, epidemia; problemas alheios a nós nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicação. Na medida do possível, uma vez terminada a causa da impossibilidade ou do atraso, a Catiola fará todos os possíveis para retomar as suas atividades comerciais e poder cumprir com as suas obrigações e envios.

19. Proteção de Dados

Ao adquirir os nosso produtos ou ao visitar a nossa página a partir do seu computador, do seu tablet ou do seu telefone, pode autorizar-nos a utilizar a sua informação pessoal. Toda a informação que nos faculta é confidencial. Em cumprimento do disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, a Catiola é a entidade responsável por recolher estas informações. Processaremos os seus dados de acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais e outras leis aplicáveis. Garantimos que a informação será recolhida seguindo todas as medidas de segurança necessárias. Caso tenha alguma dúvida sobre esta política ou sobre a privacidade dos dados, poderá ler o parágrafo do Aviso legal, no qual encontrará informação mais detalhada. Em alternativa, pode contactar-nos através do endereço de e-mail geral@catiola.com.

20. Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal português competente.

Última atualização: 28 de maio de 2019.